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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico

Questões analisadas:
1. extradição;
2. crime de tráfico de drogas - Código Penal espanhol;
3. posse ilícita de arma de fogo - Código Penal espanhol;
4. prescrição do crime;
5. tratado de extradição;
6. competência;
7. detração;
8. extradição: filho brasileiro não é impedimento

Observo: 
Estrangeiro com prole nacional não pode ser expulso, ainda que os filhos tenham nascido após a condenação ou o decreto de expulsão. Também não seria o caso de...

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Brasil adotará 159 recomendações da ONU


O governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das 170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 20/9, pela representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.
“Por uma questão de prioridade, o Brasil vai integrar todas as recomendações aceitas em nossa Política Nacional de Direitos Humanos”, disse a embaixadora na sessão em Genebra, na Suíça.

sábado, 14 de julho de 2012

BRASIL AINDA SE VÊ COMO "ETERNA COLÔNIA", DIZ ESPECIALISTA

Para Rui Décio Martins, falta firmeza ao País na questão dos direitos humanos

O Brasil é um País que se comporta como colônia e tem dificuldades de sair da retórica em suas ações diplomáticas. A opinião é do especialista e professor de direito internacional, Rui Décio Martins, que deu entrevista ao R7 nesta quinta-feira (24), às vésperas de participar, neste sábado (26), do primeiro encontro de direito internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no Grande ABC.

Para Martins, o Brasil precisa ter posições mais firmes quanto às violações de direitos humanos em outros países. Ele garante que a posição discreta atual não está levando o país a lugar nenhum.

R7 — Onde estão os maiores desafios nas relações do Brasil com os outros países do Mercosul? 

Fórum de Bellagio apoia criação de universidade de segurança pública no Brasil

Especialistas reunidos no Fórum Bellagio apoiaram a proposta da instalação no Brasil de uma universidade internacional de segurança e desenvolvimento social. O apoio constou da “Declaração de Bellagio”, divulgada pelos pesquisadores após três dias de debates sobre o tema em seminário organizado pela Rockfeller Foundation, em Bellagio, norte da Itália. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, representou a corte constitucional brasileira no evento. Durante os trabalhos, o ministro apresentou as linhas gerais da proposta, lançada em seu discurso de posse na Presidência do Supremo, em abril de 2010.

Os cerca de 40 participantes do Fórum de Bellagio colocaram-se à disposição do governo brasileiro para fornecer apoio técnico e científico no processo de formulação da proposta a ser encaminhada à ONU para o estabelecimento da universidade de segurança e desenvolvimento social em território brasileiro.

Na sessão de encerramento do Fórum de Bellagio, realizada em 7 de abril, o ministro Peluso agradeceu a oferta dos pesquisadores internacionais. Elogiou o nível dos trabalhos apresentados no evento, que deverão ser publicados em breve. O ministro Peluso declarou que a contribuição de especialistas do mundo inteiro era fundamental para o êxito da iniciativa e acrescentou que tentará organizar já no segundo semestre deste ano a segunda reunião do Fórum Bellagio.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

STF PARTICIPA DA 2ª ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

O ministro Dias Toffoli, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou, entre os dias 14 e 16 de maio de 2012, da 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), em Maputo, capital de Moçambique. A 2ª Assembléia, que contou com a participação dos oito membros da CJCPLP, tratou do tema “Competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em Matéria Eleitoral”.
A Conferência, que foi constituída durante encontro realizado em 2009, em Brasília, é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de organizar a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica entre os oito países que a compõem.
Além do Brasil e de Moçambique, são membros da Conferência Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DISCUTE CRISE INTERNACIONAL

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, participa da abertura do Congresso Internacional de Direito Bancário – O novo Direito Bancário no século XXI e seus grandes desafios, promovido pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE). O evento será realizado de 3 a 5 de junho, em São Paulo.
        O congresso também tem a participação de conferencistas estrangeiros, renomados juristas nacionais e aborda temas que, de alguma forma, apresentam repercussão com relação à crise de 2008 nos Estados Unidos.
        Os assuntos de destaque são a condução da crise internacional, o estímulo ao mercado interno, as ações judiciais, o agronegócio, a nova lei da concorrência, a posição do consumidor, a função do Bacen e a estabilidade bancária. Confira a programação.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
O que faz você feliz?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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