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segunda-feira, 28 de maio de 2012

STF PARTICIPA DA 2ª ASSEMBLEIA DA CONFERÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

O ministro Dias Toffoli, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou, entre os dias 14 e 16 de maio de 2012, da 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), em Maputo, capital de Moçambique. A 2ª Assembléia, que contou com a participação dos oito membros da CJCPLP, tratou do tema “Competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em Matéria Eleitoral”.
A Conferência, que foi constituída durante encontro realizado em 2009, em Brasília, é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de organizar a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica entre os oito países que a compõem.
Além do Brasil e de Moçambique, são membros da Conferência Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DISCUTE CRISE INTERNACIONAL

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, participa da abertura do Congresso Internacional de Direito Bancário – O novo Direito Bancário no século XXI e seus grandes desafios, promovido pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE). O evento será realizado de 3 a 5 de junho, em São Paulo.
        O congresso também tem a participação de conferencistas estrangeiros, renomados juristas nacionais e aborda temas que, de alguma forma, apresentam repercussão com relação à crise de 2008 nos Estados Unidos.
        Os assuntos de destaque são a condução da crise internacional, o estímulo ao mercado interno, as ações judiciais, o agronegócio, a nova lei da concorrência, a posição do consumidor, a função do Bacen e a estabilidade bancária. Confira a programação.

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