O ministro Dias Toffoli, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ayres Britto, participou, entre os dias 14 e 16 de maio de
2012, da 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos
Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), em Maputo, capital de Moçambique. A 2ª
Assembléia, que contou com a participação dos oito membros da CJCPLP, tratou do
tema “Competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em
Matéria Eleitoral”.
A Conferência, que foi constituída
durante encontro realizado em 2009, em Brasília, é realizada a cada dois anos e
tem o objetivo de organizar a cooperação judiciária, jurisprudencial e
científica entre os oito países que a compõem.
Além do Brasil e de Moçambique, são
membros da Conferência Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde,
Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos
Países de Língua Portuguesa.