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terça-feira, 12 de abril de 2016

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ABRIU AS PORTAS DAS CORTES DO PAÍS À POPULAÇÃO, AFIRMA MINISTRO LEWANDOWSKI EM EVENTO

Com a condução do Ministro Ricardo Lewandowski, a 4ª Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), realizada na última sexta-feira (8) no STF, reuniu presidentes de cortes constitucionais de países com realidades institucionais, políticas e sociais distintas, mas que compartilham a mesma língua: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Participou também o presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, órgão consultivo sobre questões constitucionais.
No período da manhã, o representante de cada nação fez...

EVENTOS INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO DIREITO

O STF divulgou a agenda internacional com a programação de eventos deste ano. É conferir: Veneza, Brasília, Lisboa, Lima, Cartagena. 
 A agenda internacional tem por objetivo divulgar eventos que, pela sua temática, são de interesse do Poder Judiciário brasileiro. O fato de determinado evento aparecer relacionado na agenda internacional não implica a participação de representantes do...

ANTITERRORISMO: O SENADO FRANCÊS APROVA MASSIVAMENTE O PROJETO DE REFORMA PENAL

Antiterrorisme : le Sénat approuve massivement le projet de réforme pénale

Perpétuité réelle, perquisitions nocturnes, usage assoupli des armes par les forces de l’ordre. Le projet de réforme pénale post-attentats a été adopté mardi 5 avril par le Sénat. Ce texte, prévu pour prendre le relais de l’état...

COMPRENDRE LE PROJET DE RÉFORME DU CONSEIL SUPÉRIEUR DE LA MAGISTRATURE

Le projet de réforme constitutionnelle sur le Conseil supérieur de la magistrature (CSM) et l’indépendance des magistrats revient à l’Assemblée nationale, mardi 5 avril. Il semblait pourtant enterré avec l’abandon de la révision constitutionnelle, annoncé la semaine dernière par François Hollande : le président de la République avait dit « clore le débat constitutionnel » pour son volet portant sur l’état d’urgence et la déchéance de nationalité, auquel il...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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