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sexta-feira, 11 de abril de 2008

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ano Lectivo 2006/2007 – 2º Semestre
Coordenador e Regente: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
(E-mail: jbg@fd.unl.pt)
A) PROGRAMA
§ 1º Introdução ao Direito Internacional Público
1. O Direito Internacional Público na Enciclopédia Jurídica
2. O Direito Internacional Público como Ciência Jurídica
3. A evolução histórica do Direito Internacional Público
4. A juridicidade e o fundamento do Direito Internacional Público
§ 2º As fontes do Direito Internacional Público
5. As fontes do Direito Internacional Público em geral
6. Os tratados internacionais em especial
7. A conclusão das convenções internacionais em Portugal
§ 3º A relevância do Direito Internacional Público no Direito
Interno
8. As concepções doutrinárias e os modelos de incorporação em
geral
9. A inserção e a posição do Direito Internacional Público no Direito
Português
§ 4º Os sujeitos do Direito Internacional Público
10. Os sujeitos internacionais em geral

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Painel II – A incorporação ao Direito interno de instrumentos jurídicos de Direito Internacional
Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos

The incorporation to the domestic Law of the juridical instruments of the Humanitarian international Law and International Law of the Human Rights.

Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva*

* Texto baseado nas notas taquigráficas de conferência proferida no Seminário Internacional “O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em 30 de setembro de 1999, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.

RESUMO
Ressalta que a grande novidade do Tribunal Penal Internacional consiste na tese da compatibilidade, segundo a qual a lei interna terá sempre prioridade sobre o Tratado. Comenta os crimes contra os direitos humanos elencados no art. 5º do Estatuto de Roma – genocídio, crimes contra a humanidade, crimes contra as leis de guerra e agressão. Descreve, resumidamente, a evolução histórica do Direito Internacional. Posiciona-se favoravelmente à ratificação do Estatuto de Roma, ponderando, no entanto, ser necessário um exame aprofundado do mesmo antes disso.

Brasil condena invasão territorial e cobra pressa da OEA para solucionar impasse

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje que o Brasil quer agilidade da OEA (Organização dos Estados Americanos) para solucionar o conflito entre o Equador e a Colômbia. Amorim participou hoje do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Rafael Correa (Equador), no Palácio do Planalto.

Segundo Amorim, a OEA deve se manifestar ainda hoje sobre o problema. Amorim defendeu que o caso seja resolvido por outras instâncias --como o Grupo do Rio, que deve se reunir ainda nesta semana na República Dominicana-- se a OEA não se manifestar hoje.

Jamil Bittar/Reuters

Rafael Correa se encontra com presidente Lula, no Planalto. Correa cobrou que OEA condene Colômbia por violação territorial
O ministro afirmou ainda que o Brasil condena qualquer tipo de violação territorial. "É algo que o Brasil não aceita [invasão territorial", afirmou Amorim. Segundo ele, Lula manifestou solidariedade ao Equador por ter seu território invadido pela Colômbia.

Para Amorim, a solução para a crise diplomática na região passa por garantias de dignidade ao Equador, que se sentiu "ofendido e vulnerável" com o ataque colombiano.

MÍDIA CAPACHO TENTA SUAVIZAR AGRESSÃO

A MÍDIA BRASILEIRA EMBRIAGADA PELA IDEOLOGIA FASCISTA CONTINUA....

União sul-americana já

Locução da apresentadora do Jornal da Globo Christiane Pelajo na última segunda-feira, durante a apresentação das imagens do dia, comentava que a Colômbia invadiu território equatoriano, mas, em seguida, engatou uma pergunta: o que o telespectador faria se um ladrão invadisse sua casa e corresse para o quintal do vizinho?

Foi dessa forma que a apresentadora e seu companheiro Willian Waack começaram a dar as últimas notícias do dia sobre a crise protagonizada pelos presidentes da Colômbia, Alvaro Uribe, do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chávez.

A cobertura do telejornal foi toda marcada pela aceitação tácita das acusações do presidente Uribe de que Correa e Chávez seriam aliados das Farc.

Um por todos e todos pela integração regional

Ocorreu em São Paulo, no dia 26 de abril, uma reunião trilateral entre os presidentes de Argentina, Brasil e Venezuela - Néstor Kirchner, Luís Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, respectivamente. Dentre os temas tratados, destaca-se a construção de um gasoduto que ligaria os três países, com extensão total de aproximadamente 9.200 quilômetros e com custo estimado em mais de US$ 20 bilhões. Segundo o cronograma inicial, o gasoduto estaria pronto em 2017 e teria capacidade de exportação de aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A Bolívia - possuidora da segunda maior reserva de gás natural da região, atrás somente da Venezuela, que possui 80% do total das reservas da América do Sul - foi convidada pelos três países a participar do projeto, mas recusa-se por considerar tal obra inviável. Para além da Bolívia, os três países idealizadores do chamado "Grande Gasoduto do Sul" deverão convidar todos os outros países da região a participarem do projeto, fato que deverá ocorrer na próxima reunião sobre o tema, prevista para setembro deste ano, também no Brasil.

Ao mesmo tempo em que demonstram sintonia entre si quanto ao processo de integração regional, Argentina, Brasil e Venezuela enfrentam divergências com outros países da região.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
O que faz você feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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