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sexta-feira, 11 de abril de 2008

Um por todos e todos pela integração regional

Ocorreu em São Paulo, no dia 26 de abril, uma reunião trilateral entre os presidentes de Argentina, Brasil e Venezuela - Néstor Kirchner, Luís Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, respectivamente. Dentre os temas tratados, destaca-se a construção de um gasoduto que ligaria os três países, com extensão total de aproximadamente 9.200 quilômetros e com custo estimado em mais de US$ 20 bilhões. Segundo o cronograma inicial, o gasoduto estaria pronto em 2017 e teria capacidade de exportação de aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A Bolívia - possuidora da segunda maior reserva de gás natural da região, atrás somente da Venezuela, que possui 80% do total das reservas da América do Sul - foi convidada pelos três países a participar do projeto, mas recusa-se por considerar tal obra inviável. Para além da Bolívia, os três países idealizadores do chamado "Grande Gasoduto do Sul" deverão convidar todos os outros países da região a participarem do projeto, fato que deverá ocorrer na próxima reunião sobre o tema, prevista para setembro deste ano, também no Brasil.

Ao mesmo tempo em que demonstram sintonia entre si quanto ao processo de integração regional, Argentina, Brasil e Venezuela enfrentam divergências com outros países da região.



Assim, a controvérsia entre Argentina e Uruguai quanto à construção das fábricas de celulose na cidade uruguaia de Fray Bentos foi um dos principais assuntos abordados na reunião entre os presidentes argentino e brasileiro ocorrida no dia 25 de abril em São Paulo. Luis Inácio Lula da Silva pediu a seu colega argentino, Néstor Kirchner, a manutenção do diálogo entre os países envolvidos na controvérsia para que esta se resolva em âmbito bilateral - o governo brasileiro pretende, com isto, evitar que o litígio chegue ou à Corte Internacional de Justiça de Haia, como quer a Argentina, ou ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, como quer o Uruguai, pois considera que tal fato evidenciaria a fragilidade do Mercosul e a divergência entre seus países-membros. Além disso, considera que esta controvérsia poderia passar uma imagem negativa da região para a comunidade internacional, o que afastaria futuros investimentos produtivos.

O presidente argentino, entretanto, mantém firme seu propósito de levar o litígio às instâncias judiciais e explicou ao seu colega brasileiro que a Argentina não se opõe à construção das fábricas em si, mas que apenas exige a elaboração de um novo estudo prévio de impacto ambiental.

A Bolívia, por sua vez, para além de visar à nacionalização da exploração do petróleo e do gás - algo que traria grandes prejuízos para o Brasil já que a Petrobrás é o principal investidor em território boliviano - proibiu a instalação da siderúrgica brasileira EBX em Puerto Quijarro, fato que levou a empresa a abandonar o país. A Bolívia considera, ainda, a possibilidade de expropriar o investimento já realizado pela empresa brasileira no local da instalação - algo em torno de US$ 50 milhões dos US$ 148 milhões previstos.

Já o presidente venezuelano Hugo Chávez, durante a reunião trilateral do dia 26 de abril, anunciou a saída de seu país da Comunidade Andina de Nações (CAN), em protesto contra os acordos de livre comércio firmados por Colômbia e Peru com os Estados Unidos. Com isto, a Venezuela volta-se para o Mercosul, no qual sua adesão como membro pleno estaria facilitada após o desligamento da CAN. Igualmente, a Bolívia protestou contra os mencionados acordos de livre comércio e também ameaça deixar a CAN e pedir adesão plena ao Mercosul.

Por fim, Argentina e Brasil enfrentam a crescente insatisfação de Uruguai e Paraguai com o tratamento que recebem dos principais sócios do Mercosul no âmbito desta organização. Para além de aventarem a possibilidade de celebração de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, os presidentes de Uruguai e Paraguai deixaram transparecer seu descontentamento em declarações públicas nas duas últimas semanas. O presidente paraguaio Nicanor Duarte, durante encontro com os presidentes de Uruguai, Bolívia e Venezuela ocorrido no último dia 19 de abril, relançou o chamado Urupabol - aliança entre Uruguai, Paraguai e Bolívia criada em 1963, baseada na integração energética entre estes países e que busca ser um contraponto à atuação de Brasil e Argentina na região. O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, em discurso feito no México no dia 26 de abril, por ocasião de sua visita oficial àquele país, considerou que, embora o Mercosul continue como uma prioridade estratégica de seu governo, este bloco econômico está organizado de uma maneira que não atende aos interesses uruguaios. Afirmou também em entrevista ao Canal 10 de Monevidéu que não descarta a possibilidade do Uruguai invocar os artigos 20 e 21 do Tratado de Assunção para se "tornar um simples associado do Mercosul" como Chile e Bolívia. Nesse caso, o país tería um acordo de livre comércio com o bloco. Vázquez se reuniná com seus ministros nesta próxima sexta-feira para discutir a estratégia de inserção comercial do Uruguai. Até o momento, não há nenhuma posição oficial do governo uruguaio referente à essa questão.

Durante a reunião, Chávez chamou a Argentina, Brasil e Venezuela de "os três mosqueteiros", em alusão à relação de sintonia em que vivem estes três países. Resta saber até que ponto conseguirão convencer os outros países da região a viverem o lema destes personagens de Alexandre Dumas - um por todos e todos por um - ou melhor, um por todos e todos pela integração regional.



Reportagem DireitoGV.

Fontes consultadas:

Pontes Quinzenal. Acirra-se conflito entre Argentina e Uruguai sobre as papeleras, v.1, n.7, 20 de abril de 2006. Disponível em

Pontes Quinzenal. Petrobrás e Evo Morales: uma situação delicada, v. 1, n.2, 2 de Fevereiro de 2006. Disponível em

Pontes Quinzenal. Fábricas de celulose na fronteira levam Argentina e Uruguai à crise em suas relações, v. 1, n.4, 9 de março de 2006. Disponível em

Valor Econômico. Encrenca nos Andes e nas planícies do Mercosul. 27 de abril de 2006. Disponível em

O Estado de São Paulo. Lula insiste no supergasoduto, que para Bolívia é maluquice. 27 de abril de 2006. Disponível em


Valor Econômico. Lula, Chavez e Kirchner dizem que Bolívia é essencial no projeto do Gasoduto do Sul. 27 de abril de 2006. Disponível em

Valor Econômico. Comunidade Andina morreu, diz venezuelano. 27 de abril de 2006. Disponível em

Folha de São Paulo. Projeto de supergasoduto deve sair em agosto. 27 de abril de 2006. Disponível em

O Estado de São Paulo. Bolívia já fala em expropriar a EBX. Disponível em

La Nacion. Más críticas de Vázquez al Mercosur. 27 de abril de 2006. Disponível em

La Nacion. Reprocharon Kirchner y Lula a Chávez por el Mercosur. 27 de abril de 2006. Disponível em

La Nacion. Chávez ahonda las diferencias en um Mercosur que no reacciona. 27 de abril de 2006. Disponível em

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