UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ano Lectivo 2006/2007 – 2º Semestre
Coordenador e Regente: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
(E-mail: jbg@fd.unl.pt)
A) PROGRAMA
§ 1º Introdução ao Direito Internacional Público
1. O Direito Internacional Público na Enciclopédia Jurídica
2. O Direito Internacional Público como Ciência Jurídica
3. A evolução histórica do Direito Internacional Público
4. A juridicidade e o fundamento do Direito Internacional Público
§ 2º As fontes do Direito Internacional Público
5. As fontes do Direito Internacional Público em geral
6. Os tratados internacionais em especial
7. A conclusão das convenções internacionais em Portugal
§ 3º A relevância do Direito Internacional Público no Direito
Interno
8. As concepções doutrinárias e os modelos de incorporação em
geral
9. A inserção e a posição do Direito Internacional Público no Direito
Português
§ 4º Os sujeitos do Direito Internacional Público
10. Os sujeitos internacionais em geral

11. Os Estados
12. As entidades para-estaduais
13. As estruturas inter-estaduais
14. As colectividades não estaduais
15. A pessoa humana
§ 5º O domínio do Direito Internacional Público
16. O domínio internacional em geral
17. O domínio internacional indirecto
18. O domínio internacional directo
§ 6º A garantia do Direito Internacional Público
19. O Direito Internacional Sancionatório
20. O uso da força na sociedade internacional
21. A responsabilidade internacional
22. Os tribunais internacionais
B) BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL
Livros doutrinários recomendados:
- *JORGE BACELAR GOUVEIA, Manual de Direito Internacional
Público, 2ª ed., Livraria Almedina, Coimbra, 2005; Ensinar Direito
Internacional Público, Livraria Almedina, Coimbra, 2005
Compilações de textos recomendadas:
- *JORGE BACELAR GOUVEIA, Direito Internacional Público
– textos fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 2005;
Direito Internacional Humanitário – textos fundamentais,
Livraria Almedina, Coimbra, 2006
I – DOUTRINA GERAL
Portuguesa
ALMEIDA, FRANCISCO FERREIRA DE
- Direito Internacional Público, 2ª ed., Coimbra Editora,
Coimbra, 2003
BAPTISTA, EDUARDO CORREIA
- Direito Internacional Público – conceito e fontes, I, LEX –
Edições Jurídicas, Lisboa, 1998; Direito Internacional Público
– sujeitos e responsabilidade, II, Livraria Almedina, Coimbra,
2004
BRITO, WLADIMIR
- Direito Internacional Público, Braga, 2003
CUNHA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA / PEREIRA, MARIA
DA ASSUNÇÃO DO VALE
- Manual de Direito Internacional Público, 2ª ed., Livraria
Almedina, Coimbra, 2003
GOUVEIA, JORGE BACELAR
- *Manual de Direito Internacional Público, 2ª ed., Livraria
Almedina, Coimbra, 2004 (neste livro, podem ser
consultadas abundantes indicações bibliográficas a respeito
de temas da especialidade)
GUEDES, ARMANDO M. MARQUES
- Direito Internacional Público, ed. da AAFDL: 1ª ed., Lisboa,
1985; 2ª ed., Lisboa, 1992
MACHADO, JÓNATAS E. M.
- Direito Internacional, 3ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2006
MIRANDA, JORGE
- Curso de Direito Internacional Público, 3ª ed., Principia,
Cascais, 2006
PEREIRA, ANDRÉ GONÇALVES/QUADROS, CANUTO FAUSTO
DE
- Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed., Livraria
Almedina, Coimbra, 1993
SOARES, ALBINO DE AZEVEDO
- Lições de Direito Internacional Público, 4ª ed., Livraria
Almedina, Coimbra, 1988
SOUSA, NUNO E
- Curso de Direito Internacional Público, Coimbra, 1991
Estrangeira
AKEHURST, MICHAEL
- Introdução ao Direito Internacional, Livraria Almedina,
Coimbra, 1985
BLECKMANN, ALBERT
- Völkerrecht, Baden-Baden, 2001
BOSON, GERSON DE BRITTO MELLO
- Direito Internacional Público – o Estado em Direito das Gentes,
3ª ed., Del Rey, Belo Horizonte, 2000
BRIERLY, JAMES LESLIE
- Direito Internacional, 4ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian,
Lisboa, 1979
BROWNLIE, IAN
- *Princípios de Direito Internacional Público, Fundação
Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997
CARRIÓN, ALEJANDRO J. RODRÍGUEZ
- Lecciones de Derecho Internacional Público, 3ª ed., Editorial
Tecnos, Madrid, 1994
CASSESE, ANTONIO
- International Law in a divided World, Clarendon Press,
Oxford, 1986
CONFORTI, BENEDETTO
- *Diritto Internazionale, 7ª ed., Napoli, 2006
DINH, NGUYEN QUOC / DAILLIER, PATRICK / PELLET,
ALAIN
- *Droit International Public, 7ª ed., Librairie Générale de Droit
et Jurisprudence, Paris, 2002 (há tradução portuguesa –
Direito Internacional Público, Lisboa, 2001, edição da
Fundação Calouste Gulbenkian)
DUGARD, JOHN
- International Law – a south african perspective, Juta & Co, Ltd,
Cape Town, 1994
DUPUY, PIERRE-MARIE
- Droit International Public, Éditions Dalloz-Sirey, Paris, 1992
DUPUY, RENÉ-JEAN
- Le Droit International, 7ª ed., Presses Universitaires de
France, Paris, 1986
- O Direito Internacional, Livraria Almedina, Coimbra, 1993
GIULIANO, MARIO / SCOVAZZI, TULLIO / TREVES, TULLIO
- Diritto Internazionale, I e II, 2ª ed., Giuffrè Editore, Milano,
1983
GUGGENHEIM, PAUL
- Traité de Droit International Public, I, 2ª ed., Genève, 1967; II,
Genève, 1954
HERDEGEN, MATTHIAS
- *Völkerrecht, 4ª ed., München, 2005
IPSEN, KNUT
- Völkerrecht, 5ª ed., Verlag CHBeck, München, 2005
MONACO, RICCARDO
- Manuale di Diritto Internazionale Pubblico, 2ª ed., UTET,
Torino, 1985
MORELLI, GAETANO
- Nozioni di Diritto Internazionale, 7ª ed., CEDAM, Padova,
1992
REUTER, PAUL
- Direito Internacional Público, Editorial Presença, Lisboa, 1981
- Instituições Internacionais, Edições Rolim, Lisboa, sem data
REZEK, JOSÉ FRANCISCO
- Direito Internacional Público – curso elementar, 8ª ed., Editora
Saraiva, São Paulo, 2000
RIDRUEJO, JOSÉ A. PASTOR
- Curso de Derecho Internacional Público y Organizaciones
Internacionales, 3ª ed., Editorial Tecnos, Madrid, 1989
ROUSSEAU, CHARLES
- Droit International Public, 10ª ed., Éditions Dalloz, Paris,
1984
SHAW, MALCOLM N.
- International Law, 3ª ed., Grotius Publications Limited,
Cambridge, 1991
SILVA, G. E. DO NASCIMENTO E /ACCIOLY, HILDEBRANDO
- Manual de Direito Internacional Público, 13ª ed., Editora
Saraiva, São Paulo, 1998
STARKE, J. G.
- Introduction to International Law, 10ª ed., Butterworths,
London, 1989
TOUSCOZ, JEAN
- Direito Internacional, Publicações Europa-América, Mem
Martins, 1994
VELASCO, MANUEL DIEZ DE
- Instituciones de Derecho Internacional Público, 12ª ed.,
Editorial Tecnos, Madrid, 1999
II – TEXTOS E DOCUMENTOS
CAMPINOS, JORGE
- Direito Internacional dos Direitos do Homem – textos básicos,
Coimbra Editora, Coimbra, 1984
CUNHA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA / PEREIRA, ANDRÉ
GONÇALVES
- Textos de Direito Internacional, Edições Ática, Lisboa, 1964
CUNHA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA / PEREIRA, MARIA
DA ASSUNÇÃO DO VALE
- Textos de Direito Internacional, II, Manuais da Universidade
Portucalense – Infante D. Henrique, Porto, 1991
ESCARAMEIA, PAULA V. C.
- Colectânea de Jurisprudência de Direito Internacional, Livraria
Almedina, Coimbra, 1992
GOUVEIA, JORGE BACELAR
- Casos Práticos de Direito Internacional Público I, AAFDL,
Lisboa, 1993
- Organizações internacionais – textos fundamentais, 2ª ed.,
Livraria Almedina, Coimbra, 1995
- *Direito Internacional Público – textos fundamentais, Coimbra
Editora, Coimbra, 2005
- *Direito Internacional Humanitário – textos fundamentais,
Livraria Almedina, Coimbra, 2006
LOPES, JOSÉ ALBERTO AZEREDO
- Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais,
Universidade Católica Portuguesa – Porto, Porto, 1999
MARTINEZ, PEDRO ROMANO / LOPES, J. A. AZEREDO
- Textos de Direito Internacional Público, 6ª ed., Livraria
Almedina, Coimbra, 2000
MARTINS, AFONSO D’OLIVEIRA
- Textos Básicos de Direito do Mar, 2ª ed., ed. da AAFDL,
Lisboa, 2000
MIRANDA, JORGE
- A Declaração Universal e os Pactos Internacionais de Direitos do
Homem, Livraria Petrony, Lisboa, 1977
- Direitos do Homem – principais textos internacionais, 2ª ed.,
Livraria Petrony, Lisboa, 1989
SALCEDO, J. A. CARRILLO
- Textos Basicos de Naciones Unidas, 2ª ed., Editorial Tecnos,
Madrid, 1982
SEARA, FERNANDO REBOREDO
- Direito Internacional Público – documentos fundamentais, ed.
da Universidade Lusíada, Lisboa, 1989
C) TEMAS PARA TRABALHOS (lista exemplificativa)
- A evolução histórica do Direito Internacional
- O fundamento do Direito Internacional
- O futuro do Direito Internacional
- Os princípios gerais de Direito
- O costume internacional
- Os tratados internacionais
- O procedimento de conclusão dos tratados internacionais
- A distinção tratado e acordo no Direito Português
- A equidade no Direito Internacional
- A boa fé no Direito Internacional
- A reciprocidade no Direito Internacional
- A hierarquia das fontes e das normas do Direito Internacional
- As relações entre a Constituição Portuguesa e o Direito
Internacional
- A Comunidade Britânica
- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- A Comunidade dos Estados Independentes
- Os novos sujeitos de Direito Internacional
- A Santa Sé
- A Cruz Vermelha Internacional
- A Ordem de Malta
- Os espaços marítimos nacionais: delimitação e regime
- Os espaços marítimos internacionais: delimitação e regime
- O uso da força no Direito Internacional
- Legítima defesa
- Operações de manutenção de paz
- A Organização das Nações Unidas e a sua reforma
- O Tribunal Internacional de Justiça e a sua jurisprudência
- O Tribunal Penal Internacional
- O Direito Internacional Humanitário

fonte: www.fcsh.unl.pt