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terça-feira, 12 de abril de 2016

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ABRIU AS PORTAS DAS CORTES DO PAÍS À POPULAÇÃO, AFIRMA MINISTRO LEWANDOWSKI EM EVENTO

Com a condução do Ministro Ricardo Lewandowski, a 4ª Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), realizada na última sexta-feira (8) no STF, reuniu presidentes de cortes constitucionais de países com realidades institucionais, políticas e sociais distintas, mas que compartilham a mesma língua: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Participou também o presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, órgão consultivo sobre questões constitucionais.
No período da manhã, o representante de cada nação fez...

EVENTOS INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO DIREITO

O STF divulgou a agenda internacional com a programação de eventos deste ano. É conferir: Veneza, Brasília, Lisboa, Lima, Cartagena. 
 A agenda internacional tem por objetivo divulgar eventos que, pela sua temática, são de interesse do Poder Judiciário brasileiro. O fato de determinado evento aparecer relacionado na agenda internacional não implica a participação de representantes do...

ANTITERRORISMO: O SENADO FRANCÊS APROVA MASSIVAMENTE O PROJETO DE REFORMA PENAL

Antiterrorisme : le Sénat approuve massivement le projet de réforme pénale

Perpétuité réelle, perquisitions nocturnes, usage assoupli des armes par les forces de l’ordre. Le projet de réforme pénale post-attentats a été adopté mardi 5 avril par le Sénat. Ce texte, prévu pour prendre le relais de l’état...

COMPRENDRE LE PROJET DE RÉFORME DU CONSEIL SUPÉRIEUR DE LA MAGISTRATURE

Le projet de réforme constitutionnelle sur le Conseil supérieur de la magistrature (CSM) et l’indépendance des magistrats revient à l’Assemblée nationale, mardi 5 avril. Il semblait pourtant enterré avec l’abandon de la révision constitutionnelle, annoncé la semaine dernière par François Hollande : le président de la République avait dit « clore le débat constitutionnel » pour son volet portant sur l’état d’urgence et la déchéance de nationalité, auquel il...

sexta-feira, 8 de abril de 2016

UNICEF LANÇA CONTOS DE FADAS ÀS AVESSAS SOBRE A VIDA DE CRIANÇAS REFUGIADAS QUE FUGIRAM DA GUERRA

Em meio à maior crise de migração forçada desde a Segunda Guerra, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou uma série de filmes de animação para sensibilizar o mundo a respeito dos horrores que pelo menos 65 milhões de crianças e jovens enfrentam atualmente ao abandonar suas casas e se deslocar para outros lugares.
Sob o título Unfairy Tales (“Contos Desencantados” ou “Contos que não são de fadas”, em tradução livre), os três desenhos animados contam as histórias reais de jovens que...

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Contencioso na OMC entre Brasil e Indonésia sobre restrições à exportação de carne bovina brasileira àquele país - Pedido de Consultas

O Brasil apresentou segunda-feira, dia 04 de abril de 2016, pedido de consultas à Indonésia no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC) relativo às restrições impostas às exportações de carne bovina brasileira, em desconformidade com as obrigações assumidas por aquele país no âmbito dos acordos da OMC. 
Os questionamentos brasileiros envolvem amplo conjunto de medidas mantidas pela Indonésia, entre as quais se destacam entraves comerciais de...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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