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terça-feira, 6 de agosto de 2013

Português que tentou tirar CPF será deportado

Reconhecendo que a multa administrativa e a deportação são punições válidas para estrangeiros em situação irregular no país, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou ação movida por um cidadão português. Vivendo no Brasil desde 2011, em união estável com uma brasileira que conheceu na internet, ele tenta cancelar uma multa aplicada com base no inciso II do artigo 125 da Lei 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) e impedir sua deportação do Brasil.
Expirado o prazo de permanência no Brasil, o estrangeiro relata ter tido problemas burocráticos com a emissão do CPF, que pensava ser
o único meio de permanecer no país. Por outro lado, ele deixou de obter a necessária renovação de seu visto, o que gerou a multa e a determinação de sua deportação. Ele ingressou na Justiça Federal com pedido de anulação da punição, requerendo ainda mais tempo para regularizar sua situação.
De acordo com o juiz, o português não conseguiu provar que estava casado ou mantinha união estável com a brasileira há mais de cinco anos. Ele também citou decisão do desembargador Poul Erik Dyrlund, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que, ao analisar Agravo de Instrumento apresentado pelo estrangeiro, afirmou que o cidadão “desatendeu às normas administrativas que regem a matéria”.
Para comprovar a união estável, o homem juntou cópias das mensagens trocadas com a mulher, o que não gera a constatação da formação de família. Aplicada pela Delegacia de Polícia de Imigração, a multa é legal, assim como a deportação, que consta do Estatuto do Estrangeiro. Essa é a posição da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, que solicitou a deportação. 
Fonte: AGU.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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