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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Brasil adotará 159 recomendações da ONU


O governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das 170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 20/9, pela representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.
“Por uma questão de prioridade, o Brasil vai integrar todas as recomendações aceitas em nossa Política Nacional de Direitos Humanos”, disse a embaixadora na sessão em Genebra, na Suíça.

A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo previsto pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem.
Para as ONGs presentes na reunião em Genebra, a iniciativa brasileira é tímida, pois poderia avançar mais em vários aspectos. Na relação de sugestões aparecem em destaque as questões sobre denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas.
Também há referências às questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Além das 159 recomendações que o governo vai acatar, dez serão atendidas apenas parcialmente. Porém, a embaixadora brasileira rebateu as críticas, informando que o governo foi elogiado nos esforços para a inclusão social e o combate à pobreza.
“Quase um terço das recomendações usou a expressão 'prosseguir com seus esforços' e alguns se referiram à 'partilha com outros países das boas práticas que progridem alcançando', especialmente no que diz respeito à redução da pobreza e inclusão social”, disse Maria Nazareth, lembrando que todas as sugestões foram  discutidas com o Legislativo e o Judiciário do Brasil, além de representantes de organizações civis.
O único item rejeitado por completo pelo Brasil é o que se refere à desmilitarização das polícias. Para a embaixadora a Constituição determina a existência de polícias civis e militares no país. Ainda segundo ela, as dez recomendações que serão adotadas apenas parcialmente causam “constrangimentos institucionais” ou já estão inseridas na legislação e políticas públicas brasileiras.
A diplomata citou as dez recomendações aceitas parcialmente. Elas abordam as questões dos trabalhadores domésticos e a transferência para a esfera federal dos casos que envolvam investigações sobre crimes de graves violações de direitos humanos. Em relação às prisões públicas, ela disse que o Brasil vai acatar a “grande maioria das recomendações”. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2012. 
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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