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sábado, 14 de julho de 2012

BRASIL AINDA SE VÊ COMO "ETERNA COLÔNIA", DIZ ESPECIALISTA

Para Rui Décio Martins, falta firmeza ao País na questão dos direitos humanos

O Brasil é um País que se comporta como colônia e tem dificuldades de sair da retórica em suas ações diplomáticas. A opinião é do especialista e professor de direito internacional, Rui Décio Martins, que deu entrevista ao R7 nesta quinta-feira (24), às vésperas de participar, neste sábado (26), do primeiro encontro de direito internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no Grande ABC.

Para Martins, o Brasil precisa ter posições mais firmes quanto às violações de direitos humanos em outros países. Ele garante que a posição discreta atual não está levando o país a lugar nenhum.

R7 — Onde estão os maiores desafios nas relações do Brasil com os outros países do Mercosul? 



Rui Martins — Na questão do Mercosul, o Brasil tem, vamos dizer assim, relegado ao segundo plano seu direito como qualquer outro Estado, como Argentina, Paraguai e Uruguai. Porque a Argentina muda muito as regras, não cumpre seus compromissos adequadamente, sempre colocando sobretaxas a produtos que já foram negociados. O Brasil acaba “engolindo”, aceitando. A Argentina tem feito vários descumprimentos das regras do Mercosul e o Brasil aceita, praticamente endossa. Isso traz prejuízo para nosso mercado e nosso empresariado e eles acabam levando uma vantagem em relação a seus parceiros, como o Paraguai e o Uruguai. O Uruguai já chegou mesmo a declarar que poderia sair do Mercosul.


R7 — E quanto aos direitos humanos?

Martins — O que eu vejo, é que o Brasil está um pouco deslocado com questões de direitos humanos. Principalmente na questão do Oriente Médio. Você tem que ser incisivo nas questões de direitos humanos, sem perder a amizade e os eventuais negócios. Mas não pode tomar atitudes radicalmente contra a defesa de direitos humanos em nome de, sei lá, um eventual comércio, se colocando contra boa parte da União Europeia e dos Estados Unidos.

R7 — O senhor acha que o Brasil fica muito preocupado em manter uma política de boa vizinhança e não toma posições firmes?

Martins 
— É uma política da boa vizinhança com quem deveria ter outra política, né? Exatamente, as posições firmes não têm sido adequadamente tomadas. O Brasil faz uma política da boa vizinhança errada. Tem que enfatizar quem tem potencial para vender, pra comprar, para se relacionar.

Existem alguns países que o Brasil tem que se posicionar melhor, até porque existe um preceito constitucional, que diz que nas relações internacionais nós devemos nos pautar pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. E isso nem sempre acaba acontecendo. Existem governos que têm massacrado sua população e o Brasil não toma uma atitude, fica “em cima do muro”, tem uma atitude dúbia. Parece que tem medo de dizer “sou contra”.

R7 — O senhor acha que agora, no governo da presidente Dilma, essas atitudes estão mudando? 


Martins — Aparentemente, pelo menos na retórica. Se fala alguma coisa, mas veja bem, não é com tanto “estardalhaço”. Mas as atitudes reais ainda não foram tomadas. Parece que estamos sempre “pisando em ovos” para declarações simples. Não toma uma atitude firme no País.Veja bem, o governo anterior era mais “espalhafatoso”. A Dilma é mais discreta, mas a discrição não está levando a lugar nenhum.

R7 — Quais seriam as atitudes que a presidente poderia tomar?

Martins — A presidente tem que se posicionar não como outros. Não somos “Maria vai com as outras”. O Brasil tem personalidade própria. Durante longos e longos anos a nossa diplomacia tem essa virtude: ela se locomove sozinha. O Brasil tem que se colocar com mais ênfase. Como por exemplo: “não aceitamos isso”. Se eu fosse a Dilma agiria com um pouco mais de vigor. Sem destroçar os laços diplomáticos e históricos. O sírio, por exemplo, a colônia síria é muito grande no Brasil, mas ficar nesse “afago”, quando outros países condenam, é uma questão que deprecia um pouco a nossa imagem.

R7 — Como o Brasil conseguiria driblar medidas protecionistas de outros países?

Martins — O Brasil também adota as medidas protecionistas. Isso faz parte do jogo do próprio mercado internacional. Nós, como País que tem grande produção, que compra muito e vende muito, também poderíamos colocar algumas barreiras aos produtos que entram aqui. A China, por exemplo, tem um monte de subsídios e nós, simplesmente, estendemos um tapete vermelho eternamente para a China, depreciando nosso produto, o nosso mercado, em função de uma política de que não está bem esclarecida.

Mas esse é um balanço que somente uma estratégia de governo pode decidir. Eu vejo uma China, eles, o mundo inteiro ao mesmo tempo. Então, é um pouco difícil de falar “faça isso, ou faça aquilo” sem estar dentro do governo. Mas temos que tomar uma atitude um pouco mais forte, afinal somos a sexta economia do mundo, temos um potencial enorme, então temos que usar esses atributos.

Toda medida protecionista acaba abalando o comércio internacional. Principalmente os países que estão menos estruturados. O Brasil está bem estruturado, mas ao deixar que qualquer outra nação receba subsídio, está matando nosso produto. Você permite subsídios legais e ilegais e acaba destroçando o nosso potencial. E quando nós colocamos alguma coisa para atender uma emergência, somos taxados de país que fere o comércio internacional e parece que ficamos parados, paralisados. É interesse dos outros vender para o Brasil. É essa a verdade. Não é nosso interesse ficar dizendo “amém”.

R7 — Qual seria sua opinião sobre a relação entre Brasil e Espanha? Existe uma retaliação do Brasil em impedir a entrada de espanhóis no País.

Martins 
— Essa é uma questão meramente diplomática. Como o País tem soberania, mesmo que a pessoa lá consiga o visto para entrar aqui, se o Brasil achar por bem que não deve entrar, ele vai falar que não.

Na questão internacional existe a reciprocidade. Se você me faz um bem, eu vou fazer o bem. Mas tem a retorsão, que significa “agir negativamente”. Brasileiros são barrados com frequência na Europa, com perseguições, impedimentos. Então é lógico que o Brasil tem todo o direito de agir igualmente. Se o nosso cidadão é maltratado lá fora, por qual motivo temos que abrir as portas para eles? Faremos igual. É direito nosso.

O Brasil é enorme, é uma potência muito grande e vai ficar cada dia maior. Então, é preciso parar de nos sentirmos como eterna colônia. Somos um País soberano. Vamos dar nossas cartas. Será que precisamos tanto da Espanha assim, para ficar “engolindo sapo”? Eu acho que não. Qualquer atitude que o Brasil tomar contra esses países, que impedem a entrada de brasileiros lá, eu acho válida.

O Brasil é o país mais hospitaleiro do planeta, qualquer um que entra aqui é bem-vindo, em todos os setores, desde a população, até o governo. O que não se pode permitir mais é que quando nós vamos para lá sejamos maltratados.

* Colaborou Giorgia Cavicchioli, estagiária do R7

Fonte: R7
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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