EVOLUÇÃO HISTÓRICA – IDADE MODERNA

Tem início em 1453.

EXPANSÃO MARÍTIMA – tecnologia

ESTADO NACIONAL
- soberania
- povo
- território

MERCANTILISMO

A DIPLOMACIA SE TORNA PERMANENTE

MAQUIAVEL – O PRÍNCIPE

JEAN BODIN – A REPÚBLICA

GUERRA DOS TRINTA ANOS, que vai gerar o TRATADO DE WESTFALIA (1648)

HUGO GROTIUS – 1625 - “O Direito da Guerra e da Paz”
Não é o fundador do DI, mas é o primeiro a escrever uma obra, completa, sobre o DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Tratado de Maastricht sobre a União Europeia

O Tratado da União Europeia (TUE) constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE).

Origem
Objectivos
Estrutura
União Europeia
Instituições
Políticas
União Económica e Monetária
Protocolo Social
Cidadania
Princípio da subsidiariedade
Período pós Maastricht
Alterações introduzidas no Tratado
Referências

ORIGEM
O Tratado sobre a União Europeia (TUE), assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993 e resultou de factores externos e internos. No plano externo, o colapso do comunismo na Europa de Leste e a perspectiva da reunificação alemã conduziram a um compromisso no sentido de reforçar a posição internacional da Comunidade. No plano interno, os Estados-Membros desejavam aprofundar, através de outras reformas, os progressos alcançados com o Acto Único Europeu .

TRATADOS - UNIÃO EUROPÉIA

A União Europeia assenta no primado do direito. Isto significa que todas as suas acções são fundadas nos Tratados, os quais são voluntária e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. Os Tratados já assinados foram alterados e actualizados para acompanhar a evolução da sociedade.

Os Tratados anteriores são seguintes:

Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de Dezembro de 2007. Antes de entrar em vigor deverá ser ratificado pelos 27 Estados-Membros, o que se espera que aconteça antes de Junho de 2009, data das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Os seus principais objectivos são aumentar a democracia na UE - em resposta às grandes expectativas dos cidadãos europeus em matéria de responsabilidade, de abertura, de transparência e de participação - e aumentar a eficácia da actuação da UE e a sua capacidade para enfrentar os actuais desafios globais, tais como as alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável.

Tratado de Tordesilhas

Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono.

Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras.

Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir.

Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha.

O medo que Portugal tinha de perder o domínio de suas conquistas foi tão grande que, por meio de forte pressão, o governo português convenceu a Espanha a aceitar a revisão dos termos da bula e assinar o Tratado de Tordesilhas (1494).