Rainier concretizou independência de Mônaco e entrada na ONU

Mônaco consolidou sua independência e soberania frente à França sob o impulso de Rainier, morto nesta quarta-feira aos 81 anos e cujo legado de mais de meio século no poder inclui o ingresso de seu país na ONU e no Conselho da Europa.

"Mônaco não pode aceitar que o tratem como Paris acaba de fazer.

Somos um Estado soberano. Aceitamos durante muito tempo que nossa soberania fosse limitada", disse o soberano do Principado mediterrâneo em 2000, na última crise, segundo a terminologia oficial, com o "grande país amigo e vizinho".

A crise nasceu da publicação de um relatório parlamentar francês - somado a outros relatórios governamentais críticos - que denunciava o Principado de 200 hectares encravado na Côte d'Azur francesa como "um lugar propício para a lavagem de dinheiro".



Com o lema de "é preciso devolver Mônaco aos monegascos", popular entre seus súditos, Rainier exigiu então a Paris a negociação de um novo tratado para substituir o de 1918, que regia as relações bilaterais entre França e o território que, em 1861, recuperou sua independência sob "proteção" francesa.

Em outubro de 2002, França e Mônaco assinaram o novo tratado "destinado a adaptar e confirmar as relações de amizade e cooperação" que, segundo reconhecia o texto, precisavam de uma "base jurídica mais ajustada às realidades de hoje".

"A República francesa garante ao Principado de Mônaco a defesa de sua independência e de sua soberania e garante a integridade do território monegasco nas mesmas condições que o seu", diz o documento, que prevê uma estreita combinação entre os dois Estados em muitos âmbitos, mas também no plano internacional.

Além disso, o tratado menciona a modificação da Constituição monegasca, de 2002, destinada a assegurar que o Principado continue sendo um Estado independente e não volte ao controle da França caso a dinastia da família Grimaldi seja extinta.

Devido à aparente solidão de Albert, seu único filho homem e herdeiro, Rainier modificou então a Carta Magna. Caso Albert morra sem deixar descendentes, os direitos hereditários passariam para os filhos de sua irmã mais velha, Carolina de Hannover, com a prioridade mantida para os homens.

O Tratado de 2002 também abriu espaço para a redefinição das relações voltadas para uma maior soberania de Mônaco em diversos âmbitos mediante convênios correspondentes, o que possibilitou o ingresso do Principado no Conselho da Europa, em outubro de 2004, onze anos após sua entrada na ONU.

Um desses convênios prevê que os monegascos deixem de ser excluídos de certos cargos da função pública, incluindo o de ministro de Estado (primeiro-ministro). Até agora, o príncipe escolhe entre três funcionários franceses apresentados por Paris.

Além disso, para ingressar no Conselho da Europa, Mônaco teve de reformar sua legislação para favorecer o pluralismo político em seu Conselho Nacional (Parlamento) e aumentar seus poderes.

A anterior crise com a França, entre Rainier e Charles de Gaulle, em 1962, foi motivada pelas atitudes do príncipe de Mônaco para atrair capitais ao Principado por meio de isenções fiscais. De Gaulle, por sua vez, estabeleceu uma barreira alfandegária, que deixou as relações perto da ruptura.

Alegando que "a França não fará o ridículo de construir um 'muro de Berlim' nas ruas de Mônaco", Rainier não cedeu e conseguiu um compromisso por parte do então ministro francês das Finanças e futuro presidente, Valéry Giscard d'Estaing.

Os franceses não poderiam ter nacionalidade monegasca e enganar o fisco de seu país. Paris, no entanto, abriu uma exceção para os franceses das colônias, que puderam continuar enchendo os cofres dos bancos monegascos.

Mônaco e Rainier saíram vencedores desse confronto e conseguiram do presidente François Mitterrand, em 1984, concessões em matéria de águas territoriais, espaço aéreo e telecomunicações.

fonte: noticias.uol.com.br
Por Anne Leroux Paris, 6 abr (EFE)